TSE decide hoje sobre cassação de Capiberibe

, Carlos Velloso, considerou as provas consistentes e foi acompanhado por outros dois ministros.

Plenário arquiva queixa-crime contra ministros Ayres Britto e Marco Aurélio

Carlos Frederico Guilherme Gama acusava os ministros Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio, ambos do STF

TJMG reduz juros de cartão de crédito a 5% ao mês

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

Dois acusados admitem o 'esquema'

Nilson Naves abre hoje (3) o 4º Congresso Brasileiro de Administração da Justiça

Confira a programação completa do 4º Congresso Brasileiro sobre Administração da Justiça.

Liminares garantem matrícula em universidades

TJ-SP suspende prazos processuais no final do ano

Atendendo pleito da OAB SP, da AASP e do IASP, o Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo editou o Provimento 1.713/09, suspendendo os prazos processuais no período de 21 de dezembro de 2009 a 6 de janeiro de 2010.

Desembargador Federal Abel Gomes nega liminar em Habeas Corpus para oito acusados da operação Hurricane

Recurso especial. Responsabilidade civil administrativa. Responsabilidade objetiva. Responsabilidade subsidiária do estado.

Ação de imissão na posse

Concessão. Impossibilidade. Ausência dos requisitos

CNMP e Ibama firmam acordo que amplia o fluxo de informações entre as duas instituições e fortalece a atuação de defesa ambiental

Parceria irá subsidiar os procedimentos investigatórios do Ministério Público.

Lei Maria da Penha: retratação da vítima não impede continuidade do processo

Lei Maria da Penha permite que a vítima desista do processo contra o agressor. Mas, para subprocurador, pode haver exceções que dão a possibilidade de continuidade do processo, mesmo nesta condição.

Acusado de liderar tráfico de drogas em Rio Grande é condenado

A competência nos crimes ambientais - Fauna

Eron Veríssimo Gimenes - o Autor é Delegado de Polícia Agudos e Bauru/SP

Nepotismo: mulher de juiz cearense tenta evitar exoneração

STF impõe 19 condições para demarcação de terras indígenas

Tribunal Federal analisaram as 18 condições propostas pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito para

Caso Bernardo: Avó depõe nesta quinta-feira em Santa Maria

Bernardo Uglioni Boldrini, de 11 anos foi encontrado morto dentro de um saco plástico e enterrado às margens de um rio

Algemas para quem precisa

Professor Calmon de Passos). Membro da Association Internationale de Droit Penal, do Instituto

Ação penal contra diplomata é remetida para primeira instância

STF deixou de ter competência para processar a ação, uma vez que o réu não ocupa mais a condição de chefe da missão diplomática brasileira